1- O Congresso da União da Juventude Socialista - UJS é a instância máxima de deliberação da UJS. Ele reúne os filiados da UJS em assembléias de núcleo e congressos municipais, estadual e nacional e terá com tema “Pra ser muito mais Brasil”.
2- O 15º Congresso Nacional da UJS será realizado de 15 de maio a 20 de junho de 2010, sendo a plenária nacional realizada na Cidade Salvador – BA entre os dias 17 a 20 de junho. Os Congressos municipais (devidamente precedidos de assembléias de núcleo) deverão ser realizados no período de 10 de abril a 8 de maio e o 9º Congresso Estadual da UJS Amapá deve acontecer nos dias 28, 29 e 30 do corrente ano na cidade de Macapá.
3- O 9º Congresso será composto de delegad@s e convidad@s.
4 – Os delegados serão eleitos nos municipais na proporção de 1 delegado para cada 5 filiados reunidos na base e mais 1 delegado para fração igual ou superior a 3 filiados, considerando o numero de filiados reunidos na base no município para o congresso estadual.
5- Os delegados serão eleitos nos congressos estaduais na proporção de 1 delegado para cada 20 filiados reunidos na base e mais 1 delegado para fração igual ou superior a 5 filiados, considerando o total de filiados reunidos no estado.
Parágrafo Único - Serão considerados filiados reunidos na base todos os cadastros digitalizados na rede UJS na internet, no sitio Direção Nacional da UJS e com suas fichas de filiação para devida confirmação.
6- Para efeito de determinação do número de delegados que o estado pode eleger, será considerado o número total de filiados que preencherem os cadastros de filiados e participarem dos debates das propostas de resolução do 15º Congresso.
7- Além dos delegados eleitos com base no número de filiados cadastrados e participantes dos debates, os congressos municipais poderão eleger até cinco delegados para cada movimento onde desenvolvemos trabalho, considerando as frentes de: trabalhadores, esporte, PPJ, cultura, jovens cientistas, movimento comunitário, luta anti-racista, jovens mulheres, meio-ambiente, novas tecnologias, democratização da mídia e glbtt.
8- Os congressos estaduais poderão eleger suplentes, um por delegado, que terão sua participação no processo 15º Congresso definida pela ausência dos titulares, passando esses a exercer plenamente as prerrogativas do delegado.
9- Sem prejuízo de discutir temas de interesse estadual, municipal e local, todos os fóruns que compõem o 15º Congresso da UJS - assembléias de núcleo, congressos municipais, estaduais e nacional - deverão avaliar, discutir e aprovar resolução sobre as propostas apresentadas pela Direção Nacional da UJS.
10- Os delegados terão direito a voz e voto.
11- Os convidados terão direito somente a voz.
12 - A direção Nacional da UJS poderá convidar não mais que 5% do número total de delegados eleitos ao Congresso, e as direções estaduais poderão convidar até 10% do equivalente à respectiva bancada estadual.
13- O credenciamento dos delegados será feito com base na lista de delegados eleitos pelo congresso municipal. A lista deverá ser enviada a Direção estadual da UJS através de correio eletrônico até o dia 10 de maio de 2010. Pelo e-mail ujsap.coletivo@gmail.com .
14- A retirada de credencial será feita pelo próprio delegado, mediante comprovação do pagamento da taxa de inscrição e apresentação do documento de identificação com foto.
15- O credenciamento do congresso estadual será realizado até 18h do dia 28 de maio de 2010 no próprio local do Congresso.
16- A inscrição dos convidados será feita no mesmo horário e local do credenciamento, mediante apresentação do comprovante de pagamento da taxa de convidado e documento de identificação com foto, desde que o nome do convidado esteja na lista de convidados elaborada pela Direção estadual.
17- Os cadastros que documentam o número de filiados reunidos no processo do 15º Congresso deverão ser digitalizados e enviados ao banco de dados online até o dia 12 de maio de 2010.
18- A plenária inicial, instalada sob a coordenação do presidente estadual da UJS, aprovará o regimento interno do 9º Congresso Estadual e elegerá uma Mesa Diretora que conduzirá o evento. Elegerá também uma Comissão de Sistematização para tratar das propostas de resolução política e uma Comissão Eleitoral para encaminhar o processo de eleição da nova Direção estadual.
19- A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 28 de maio de 2010, no ato do credenciamento no congresso estadual.
20- O Congresso estadual da UJS se constituirá de plenária inicial, grupos de trabalho, painéis e plenária final.
21- A Direção estadual definirá a disposição das atividades durante o Congresso Estadual, podendo organizar intervenções especiais, atos de abertura e encerramento, além de atividades culturais e esportivas. Deve, ainda, apresentar a proposta da nova Direção Estadual e de regimento interno para o Congresso estadual.
22- Tomando por base a comissão de elaborará às teses locais ao Congresso estadual, a Direção estadual designará uma comissão de sistematização responsabilizada de apresentar propostas de resolução considerando as emendas apresentadas durante o processo do Congresso.
23- Os casos omissos nesse regimento serão resolvidos até o Congresso estadual, em primeira instância, pela Executiva estadual da UJS, e em segunda instância pela Direção estadual; durante o Congresso pela Mesa Diretora e, em última instância, pela plenária do Congresso.
EXECUTIVA ESTADUAL DA UJS
